Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.344 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.345 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a utilização dos muros das escolas municipais e demais espaço para a aplicação de pinturas artísticas, arte em grafite e similares.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.346 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Autoriza a identificação e/ou nominação de via irregulares e/ou inominadas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.347 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.348 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana, coleta de lixo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui o Banco Municipal de Remédio no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.350 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Obriga a realização do “Teste Coraçãozinho” (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.351 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui no âmbito do município de Barra do Garças, o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos” na forma que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.352 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dá nova denominação à via publica (Rua Augusta da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.355 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Retifica a Lei Municipal nº 2.033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1256 1257 1258 [1259] 1260 1261 1262 ... 2424

Resultado da busca por lei