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Arquivo PDF document BAL ORC 1 2017.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2017
Arquivo object code DECRETO Nº 5.321/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo Ata 096ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/05/2024 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo PDF document Decreto nº 3.592 de 16 de setembro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Rurais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 25-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
por arquivo — publicado 01/12/2015 — última modificação 09/02/2022 15h03
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
Arquivo Ata 113ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_23-09-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo Lei Complementar n° 328 de 09 de junho de 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h17
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Saciai do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências Projeto de Lei Complementar nº 014 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo Decreto nº 3.803 de 10 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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