Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.426 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (LUIZ ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.427 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (JAF FERREIRA ALIMENTO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.428 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (EP DE ANDRADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.429 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (IJS TORRES NETO - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.430 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Altera a Lei 3.416, de 19 de agosto de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.431 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (A. SANDRO DE AZEVEDO E CIA LTDA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.432 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (PANELANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.433 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (WEULER MARCOS RIBEIRO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.434 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Catedral Nossa Senhora da Guia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.435 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (BEMA ARMAZÉNS GERAIS LTDA-ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1264 1265 1266 [1267] 1268 1269 1270 ... 2424