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Arquivo PDF document LEI Nº 3.436 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.437 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a destinação paras as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes das participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.438 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Diocese Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.439 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, constantes na Lei n° 3.319/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.440 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA 2010/2014, constantes na Lei n° 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.441 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre alteração do no Anexo XXIV - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, constantes na Lei n° 3.316/2012.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.442 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Projeto Mão Amiga institui a tarifa social sobre o Serviço Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.443 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia São Francisco de Assis).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.444 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona. (3.404, 3.425, 3.426, 3.427, 3.428, 3.429, 3.431, 3.432, 3.433 e 3.435/2013).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.445 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Altera o Parágrafo Único, das Leis Municipais que menciona. (3.410, 3.412, 3.413, 3.414, 3.415, 3.417 e 3.418/2013).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
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