Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.446 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.448 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre criação do Dia Municipal da Mulher Rural e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.449 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Estabelece normas quanto à realização de eventos festivos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.450 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a celebrar Termo de Cooperação Técnica Financeira junto ao Município de Pontal do Araguaia, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência Regional, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.451 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição a Polícia Civil de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.452 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Portal do Araguaia.
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LEI Nº 3.453 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3316-2012, LDO 2013.
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LEI Nº 3.454 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 3.077/2009, PPA 2010/2013. (cooperação técnica-financeira Vigiagua).
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LEI Nº 3.455 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências. (cooperação técnica-financeira Vigiagua)
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