Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.456 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a contratação dos serviços que menciona, por meio da abertura de procedimento licitatório. (oftalmologia e vascular)
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LEI Nº 3.457 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a locação de imóvel a entidade que menciona. (Locação, Casa de Recuperação Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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LEI Nº 3.459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona e dá outras providências. (Indenizações e Restituições, Secretaria de Saúde).
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LEI Nº 3.460 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Altera a Lei Municipal nº 2.599 de 27 de agosto de 2004. (Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
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LEI Nº 3.461 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dá denominação ao Conjunto Habitacional que menciona. (Conjunto Habitacional no distrito de Indianópolis).
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LEI Nº 3.462 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (MATRINXÃ SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA).
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LEI Nº 3.463 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (PRESTES & CIA LTDA-ME).
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LEI Nº 3.464 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (ERNANI V DOS SANTOS-ME).
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LEI Nº 3.465 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (CONSTEC - CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA -ME).
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