Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 065/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre expedição de Título definitivo em favor da Sra. Emília Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº77/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Constituição Justiça e Redação 11-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 17/03/2022 13h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Projeto de Lei nº 02/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 056 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências. (Orlando Corrêa Filho).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Portaria 049 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear WILIAN RODRIGUES DA ROCHA, RG 20907150 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Asse~sor de Sistema de Tecnologia e Informação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 099/2019 08 DE MAIO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal. Prestação de serviços Gráficos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019

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