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Arquivo PORTARIA Nº 050/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Eurico Marco Rodrigues da Fonseca, registro 334, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 044/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Simone Weselka Gonçalves, registro 274, para a Função Gratificada de Pregoeiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 039/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Tânia Maria Martins do Prado, registro 028, para a Função Gratificada de Tesoureiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 016/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Joseima Ignez Superti Schirmer.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document 2.985 DE 07 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a autorização para instalar placas indicativas das ruas e logradouros
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 023ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_06-03-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/03/2023 16h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo PDF document Decreto nº 3.692 de 08 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (César Natal Magrini - representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.914 de 28 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Albérico Rocha Lima - para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Projeto de Lei n°095/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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