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Arquivo LEI Nº 3.663 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ARAGUAIA CONVENTION & VISITORS BUREAU - EXPEDIÇÃO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.664 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia - Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.665 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera a Lei Municipal 3.605 de 05 de fevereiro de 2015. (Verba Indenizatória, Aluguel de Veículos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.666 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher. (Outdoor, faixas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Transmundial da Glória de Deus.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.668 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médico, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Assistentes Administrativos, Coordenador e Fonoaudiólogos - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.669 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera dispositivo da Lei nº 2.708 de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências. (Centro de Convivência do Idoso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.670 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicóloga - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.671 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.672 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015
por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo da desapropriação a pessoa que menciona e dá outras providências. (ORLANDO CORRÊA FILHO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
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