Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.801 de 05 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho - gerir contas)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.923 de 06 de setembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ajuda financeira para Casa de Apoio da Fia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 014/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a instituição de programa municipal de combate e prevenção a dengue e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
PORTARIA Nº 040/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Divino Ferreira Leal, registro 211, para a Função Gratificada de Responsável pela coleta de dados ao APLIC.
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Juiz cientifica Mesa da Câmara sobre busca e apreensão na Prefeitura de Barra do Garças: por bag — publicado 30/10/2018
O juiz de direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Barra do Garças, Carlos Augusto Ferrari, enviou à Câmara de Barra do Garças a cientificação de mandato de busca e apreensão, notificação e intimação do procedimento da “Máfia dos Lotes”.
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Projeto de Lei nº70/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 43/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza a doação do imóvel a entidade ROTARY CLUB DE BARRA DO GARÇAS AGUAS QUENTES e da outras providências”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Decreto nº 3.281 de 05 de Julho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h57
Determina sejam observados os procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 9.452/ 97
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