Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.945 de 21 de novembro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Paulo Henrique Fernandes Borges para representar o Prefeito Municipal e receber um trator doado pela Secretaria de Estado de Agricultura e Assuntos Fundiários).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Projeto de Lei nº 038/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
PORTARIA Nº 054/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa José Antonio Santana da Cunha, registro 342, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
PORTARIA Nº 014/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Abel Rodrigues de Oliveira Neto.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
anexo_12_bal_orc_2013.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h46
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2013
Censo previdenciário do Barra-Previ começa a ser realizado: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 10/04/2018 — última modificação 18/04/2018 14h58
Servidores devem apresentar documentação obrigatória
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 16h03
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniária do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
INDICAÇÃO 411/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES: por giceli — última modificação 02/06/2023 15h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, solicitando que nos informe quais providências estão sendo adotas para a implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal nº 14434, de 4 de agosto de 2022, pelo Ex- Presidente da República Federativa 10 Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
PORTARIA Nº 175 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 03/10/2023 13h24
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
3.017 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obeliscos e reformar ponto de ônibus na modalidade que especifica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009

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