Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 038ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_26-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2024 19h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Ata 065ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_09-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/09/2024 16h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
01-10-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-10-2018
Decreto nº 2.669 de 10 de Setembro de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h08
Regulamenta a Lei nº 2.600/04, que disciplina a dação em um pagamento de bens imóveis.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
INDICAÇÃO Nº 421 /2014 Julio Cesar Gomes dos Santos: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h49
Indica envio de expediente ao Prefeito solicitando cumprimento da Lei Municipal que trata do piso salarial dos agentes de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Decreto nº 3.464 de 08 de Abril de 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Altera os artigos 1º e 2º do Decreto Lei 3.440 de 26 de dezembro de 2012.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Ata 031ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_06-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/12/2023 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
PORTARIA Nº 005 de 03 de Junho de 1975: por larissa — última modificação 11/12/2019 17h15
Compõe Comissão para fazer estudo no anteprojeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a Organização Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 1975
Decreto nº103 de 26 de Março de 1974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Requerimento 033/1992 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente solicitando que seja cumprida a lei que estabelece a plano de cargas e salários aos servidores municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992

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