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Arquivo LEI Nº 3.683 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Institui data comemorativa e dá outras providências. (Dia do ET, Osmar Cláudio da Silva, Bem-te-vi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.716 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras – mecânico, especialista em agrimensura e engenheiro civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI Nº 3.871 DE 10 DE JULHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública da saúde, aos pacientes que menciona. (idosos, doentes crônicos, portadores de dificuldades de locomoção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.851 DE 26 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Planejamento Urbanos e Obras e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.043 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 058/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.030 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.027 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.421 DE 05 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ". Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document ATA 021 Comissão Economia e Finanças 27-06-2022.pdf
por larissa — última modificação 05/07/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 077 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
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