Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.134 de 30 de abril de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função de representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça – Central de Conciliação de Precatórios, em Cuiabá/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto nº 4.100 de 04 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona a servidor Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
AMM e UCMMAT realizarão evento municipalista: por Agência de Notícias da AMM — publicado 26/06/2017
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT vão realizar, nos dias 10 e 11 de julho, a 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O evento contará com a presença de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.
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PORTARIA Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 26/04/2023 17h39
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata 035ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_18-01-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 21h06
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Moção 128/2013 Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 17/02/2020 11h00
Envia Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Zeca Viana pelo Projeto de Lei Complementar nº 039/2012 que isenta mototaxistas e motoboys de ICMS.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2013
Ata 059ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_01-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
RESOLUÇÃO Nº 013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Cria na Câmara Municipal, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Projeto de Lei de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2001
Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Requerimento 006/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja retirado de pauta, o projeto de lei nº 011/93, de 10.02.93.
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