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Arquivo LEI Nº 4.000 DE 31 DE JULHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2017 de autoria do Vereador Murilo Valoes Metello
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.001 DE 31 DE JULHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece norma quanto a recuperação de vias públicas. Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.002 DE 31 DE JULHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos pequenos produtores rurais do Araguaia- APPROAR. Projeto de Lei nº 024/2018 do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.003 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989 (Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.) Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.004 DE 02 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentarias de 2019 e similaridades nos anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências. LDO Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.005 DE 07 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.006 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC-AR/MT para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.007 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.939/2017 LDO 2018.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.008 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3.941/17 PPA 2018/2021.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.009 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (construção de abrigo Institucional de Longa Permanência para Idoso ILPPI ou Casa Lares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
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