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Arquivo LEI Nº 4.057 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/GO por prazo determinado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.058 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.582 (Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e dá outras providências (PULVERIZAR PULVERIZAÇÃO AGRICOLA LTDA – ME – Aeroporto Municipal)). Projeto de Lei nº 067/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.059 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre recebimento em comodato do Imóvel para a Associação Claretiana Centro Oeste. Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.060 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 março de 2014 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.061 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Projeto de Lei nº 067/2019 do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.062 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.063 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei municipal nº 3.272 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças (Quadro de Funções gratificadas (Assessor da presidência, assessor de imprensa). Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria da mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.064 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização que menciona e dá outras providências (autorização licitação de interesse da AGER BARRA). Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.065 DE 11 DE MARÇO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e de Barra do Garças. Projeto de Lei n°011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.066 DE 20 DE MARÇO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias. Projeto de Lei n°018/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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