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LEI Nº 4.067 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações de tipagem sanguínea e informações médicas: alergias, síndromes, intolerância a alimentos e medicamentos.
Projeto de Lei n°002/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira.
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LEI Nº 4.068 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Insere no Calendário Oficial de Eventos do município a festividade “Semana Barra Cuiabana” , a ser comemorada entre os dias 24 a 30 de junho.
Projeto de Lei n°003/2019, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.069 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para utilização do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins ao instituto Chuí de Esportes, associação de3 caráter privado.
Projeto de Lei n°012/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.070 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a regularização de via pública, que se inicia na Av. Ministro João Alberto, passando pelo bairro Campinas, bairro Bela Vista, São Sebastião, Cida Universitária, ao longo da mesma até o seu final, como Rua Moreira Cabral.
Projeto de Lei n°004/2019, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 4.071 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no valor de R$3.166.000.00, através da dotação orçamentária.
Projeto de Lei n°017/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.072 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O – 2019 e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
Projeto de Lei n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.073 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.941/2017 – PPA.
Projeto de Lei n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.074 DE 05 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul.
Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues e Outro.
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LEI Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.076 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, representado pelo Comandante da 1° CIBM – 2° TEM QOBM André Ricardo Freire Pereira Batista.
Projeto de Lei n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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