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Ata 36° Sessão Ordinária 19° Legislatura.pdf
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por larissa
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última modificação
17/11/2021 18h32
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO ORDINÁRIA
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INDICAÇÃO Nº 350/2013 Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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14/02/2020 18h06
Indica que seja feito termo aditivo à Lei Estadual para que os policiais militares da reserva remunerada possam ser contratados pelas prefeituras e câmaras municipais, a título da Guarda Patrimonial.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2013
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INDICAÇÃO 349/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por rosivanbr
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14/02/2020 16h30
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Dep. Silvio Fávero e Dep. Eugênio, solicitando que através de Projeto de Lei, seja dada a denominação à Escola Militar a ser implantada em Barra do Garças, de “Escola Militar Prof. Oswaldo Soler” em homenagem a esse grande parceiro de Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
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DECRETO Nº 5.139/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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12/04/2023 13h14
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E REGULAMENTA O ART. 146 DA LEI FEDERAL N° 14.333/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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Ata 077ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_19-08-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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27/08/2024 16h03
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente
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Ano 2024
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AVISO DA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE ANALISARÁ AS PROPOSTAS TÉCNICAS DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
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por elizanaves
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22/12/2021 20h03
A Câmara Municipal de Barra do Garças/MT para atendimento ao disposto no Art. 10, §4o da Lei nº. 12.232/2010, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06 de janeiro de 2022, às 14h00min, em sua sede, estabelecida na Rua Mato Grosso, nº 617, Centro, na Cidade de Barra do Garças – MT, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá a Análise e Julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preço nº. 001/2021, que tem por objetivo a contratação de Agência de Propaganda para prestação de Serviços de Publicidade.
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Transparência
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2021
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PREGÃO PRESENCIAL
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Projeto de Lei nº 043/2018 de autoria da MESA DA CÂMARA
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por rosivanbr
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12/12/2019 20h49
Altera a Lei municipal nº 3.272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Quadro de Cargos de Função Gratificada.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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PORTARIA Nº 010 de 12 de dezembro de 1967
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por larissa
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11/12/2019 17h16
Enquadra no padrão FG-1, criado pela Lei nº 251 de 24/04/1967, o Dr. Deci Gomes da Silva, Consultor Jurídico da Câmara.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 1967
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Requerimento 003/1991 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
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por arquivo2
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14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da lei nº 1352, que “dispõe sobre a política municipal do direito da criança e do adolescente”.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1991
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Requerimento 026/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira
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por arquivo2
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14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº. 1110/88, de 28/06/88, que versa sobre a instituição do vale-transporte.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 1997
