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LEI Nº 4.073 DE 20 DE MARÇO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.941/2017 – PPA.
Projeto de Lei n°016/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.074 DE 05 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a criação da Feira Livre no bairro Jardim Nova Barra Sul.
Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues e Outro.
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LEI Nº 4.075 DE 05 DE ABRIL DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera a Lei nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.076 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, representado pelo Comandante da 1° CIBM – 2° TEM QOBM André Ricardo Freire Pereira Batista.
Projeto de Lei n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.077 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O. 2019. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 80.000,00
Projeto de Lei n°021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.078 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.941/17, PPA 2018/2021.
Projeto de Lei n°022/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.079 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$80.000,00
Projeto de Lei n°023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.080 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera os arts. 1° e 3° da Lei Municipal Ordinária n°4.024, de 26 de outubro de 2018.
Projeto de Lei n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.081 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG.
Projeto de Lei n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.082 DE 22 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa, oriundos do contrato de aumento de carga das instalações de iluminação pública, referentes à ampliação dos pontos de iluminação, retroativos de 2017.
Projeto de Lei n°025/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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