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LEI Nº 4.077 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O. 2019. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 80.000,00
Projeto de Lei n°021/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.078 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.941/17, PPA 2018/2021.
Projeto de Lei n°022/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.079 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$80.000,00
Projeto de Lei n°023/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.080 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera os arts. 1° e 3° da Lei Municipal Ordinária n°4.024, de 26 de outubro de 2018.
Projeto de Lei n°020/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.081 DE 10 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG.
Projeto de Lei n°014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.082 DE 22 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o parcelamento de débito do município junto à Energisa, oriundos do contrato de aumento de carga das instalações de iluminação pública, referentes à ampliação dos pontos de iluminação, retroativos de 2017.
Projeto de Lei n°025/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.083 DE 22 DE ABRIL DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4076 de 10 de abril de 2019, ficando o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 a 1°Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Projeto de Lei n°027/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.084 DE 06 DE MAIO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona (Associação O RA DA COMUNIDADE INDÍGENA XAVANTE).
Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
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LEI Nº 4.085 DE 08 DE MAIO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para abertura de Concorrência Pública para exploração comercial de 02 postos de abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.086 DE 13 DE MAIO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a proibição da Prática de Maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças.
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