Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 044/2000 Vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando informações ou a cópia da lei ou decreto, que autorizou o aumento de 56,25% nas tarifas de energia elétrica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Decreto nº 3.855 de 27 de março de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Departamento de Recursos Humanos, a gestão de recursos humanos, define as atribuições e competências dos agentes públicos responsáveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto nº 4.060 de 04 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Altera o decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018 que dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
DECRETO Nº 5.322/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 18h01
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
01 - EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2022: por Deógenes Nogueira — última modificação 25/10/2022 13h54
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
Localizado em Transparência / … / CONCURSO 2022 / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
PORTARIA N° 098/2.022, DE 13 de julho de 2.022: por rosivan — última modificação 14/07/2022 17h01
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA Nº 164/2.022 DE 12 DE DEZMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 14/12/2022 14h52
‘‘Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor RICARDO TIBÉRIO, ocupante do cargo de Secretário Geral”.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PORTARIA N° 009/2.022, DE 04 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 07/01/2022 18h28
Dispõe sobre a nomeação de servidores, em virtude de alteração no Plano de Cargos e Salários no âmbito deste Poder Legislativo. Nomear para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar os servidores: I. Aiane Aguiar Araujo; II. Ana Caroline Colman Cruz; III. Bruno Vieira; IV. Celson Nandes Rocha de Castro; V. Douglas Oliveira da Cruz; VI. Edson Junior Veloso Dutra; VII. Fernando Miotti Fonseca; VIII. Francielly Senhor da Silva; IX. Helem Victoria de Almeida Souza; X. Helia Quirino Teixeira de Sousa; XI. Isabela Damasceno Bezerra; XII. Juliana da Silva Mattos; XIII. Roniclei Araújo da Silvá; XIV. Wanusa Mendes Moreira de Oliveira;
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
INDICAÇÃO 485/017 JAIME RODRIGUES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal, solicitando a desafetação de parte da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Decreto nº 1.606 de 03 de Janeiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõem sobre o estabelecimento de valores constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 04 de 25/05/92 para janeiro /94 e dão outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994

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