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Arquivo LEI Nº 4.087 DE 13 DE MAIO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de Barra do Garças, a Feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da terra, Feira do Produtor Biorregional”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.088 DE 29 DE MAIO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal Ordinária n° 3.812, de 03 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.089 DE 03 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera o inciso I, do Art. 19 da Lei Municipal nº 3.085 de dezembro de 2009. Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.090 DE 03 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Vereador Alexandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.091 DE 06 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Reconhece o diário oficial eletrônico do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/ MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.092 DE 06 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de barra do garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.093 DE 12 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças – MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.094 DE 28 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4.091 de 06 junho de 2019 que reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.095 DE 28 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n° 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.096 DE 08 DE JULHO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.018, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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