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Arquivo LEI Nº 4.093 DE 12 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças – MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.094 DE 28 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera a Lei n°4.091 de 06 junho de 2019 que reconhece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 033/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.095 DE 28 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n° 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.096 DE 08 DE JULHO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.018, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.097 DE 08 DE JULHO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Altera dispositivos da Lei N°3.995 de 19 de junho de 2018 que autoriza o Executivo Municipal a permutar as áreas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.098 DE 15 DE JULHO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre regularização da denominação de via pública como Rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo object code LEI Nº 4.099 DE 24 DE JULHO DE 2019 LDO
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes orçamentária de 2020 e similares nos anexos I a XVII, anexos a esta lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.100 DE 07 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivo da Lei Municipal n°4.092 de 06 de junho de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.101 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Autoriza a constituição de Empresa Pública Municipal de Mineração – para dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 13/2018 firmado com o Ministério Público Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.102 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policias Militares que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de termo de cooperação celebrado com o munícipio de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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