-
LEI Nº 4.103 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei nº 3.364 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.) de 1º de Abril de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.104 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.105 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos.
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza e outros.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.106 DE 19 DE AGOSTO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Disciplina a nomeação para cargos na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. (Vedada a nomeação Lei Maria da Penha)
Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos Santos
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.107 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel Associação Educativa Agostini.
Projeto de Lei n°043/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.108 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Jardim Amazônia e dá outras providências.
Projeto de Lei n°044/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.109 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Residencial Toledo, e dá outras providências.
Projeto de Lei n°041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.110 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a revogação da Lei n°3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei n°045/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.111 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.112 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto e dá outras providências,
Projeto de Lei n°047/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
