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Arquivo LEI Nº 4.107 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel Associação Educativa Agostini. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.108 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Jardim Amazônia e dá outras providências. Projeto de Lei n°044/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.109 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Residencial Toledo, e dá outras providências. Projeto de Lei n°041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.110 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a revogação da Lei n°3.602 de 15 de janeiro de 2015 e dá outras providências. Projeto de Lei n°045/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.111 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.112 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a mudança de endereço do Ecoponto e dá outras providências, Projeto de Lei n°047/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.113 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n°050/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que Consolida a Legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n°036/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da câmara municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n°041/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, Avenida Principal, Distrito de Indianópolis. Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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