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LEI Nº 4.117 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012.
Projeto de Lei n°043/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.118 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente
às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças – MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Projeto de Lei n°049/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.119 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°051/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.120 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°052/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.121 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n°046/2019, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza e outros.
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LEI Nº 4.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.123 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH), para os fins que menciona.
Projeto de Lei n°056/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.124 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e d´outras providências.
Projeto de Lei n°052/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores.
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LEI Nº 4.125 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 3.167(Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos para os fins que menciona. (Bolsa Cultural). (Orquestra dos Violeiros).
Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
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LEI Nº 4.126 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h58
Dá nova denominação a via pública, a rua 01 do Distrito de Toricheije, passa denominar-se “Rua Fátima Lira Alves.
Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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