-
LEI Nº 4.127 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão na Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.128 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre atendimento prioritário para idosos nas unidades de saúde de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 029/2019, de autoria do vereador Cleber Fabiano Ferreira.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.129 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Torna pública as listas de espera dos inscritos para vagas nos centros municipais de Educação Infantil.
Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do vereador Jaime Rodrigues
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.130 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Determina aos órgãos e estabelecimentos privados e dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromiálgica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.131 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a obrigação de emissão da carteira de identificação do autista (CIA), no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.132 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes.
Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei nº 4.004/2018, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2.019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao Inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.049/2018- Lei orçamentária anual –LOA de 2019 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
-
LEI Nº 4.136 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°2131/1998 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2019
