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Arquivo LEI Nº 4.133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes. Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao artigo 18 da Lei nº 4.004/2018, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2.019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre alteração parcial ao Inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.049/2018- Lei orçamentária anual –LOA de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.136 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre revogação da Lei n°2131/1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.137 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera o art.4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.138 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, qu7e estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.140 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências. Projeto de Lei n°059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.141 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências. Projeto de Lei n°061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.142 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências. Projeto de Lei n°065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.142 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências. Projeto de Lei n°065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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