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LEI Nº 4.137 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Altera o art.4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
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LEI Nº 4.138 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, qu7e estabelece normas quanto
à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
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LEI Nº 4.140 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências.
Projeto de Lei n°059/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.141 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola Centro Técnico Juvenil de Jarudore e dá outras providências.
Projeto de Lei n°061/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.142 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências.
Projeto de Lei n°065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.142 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências.
Projeto de Lei n°065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.143 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel a entidade Loja Maçônica Acácia do Araguaia nº 06.
Projeto de Lei nº 068/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.144 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre o recebimento a título de doação de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 062/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.146 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h16
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade Comodato a Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste – Alcaco.
Projeto de Lei n° 067/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.147 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA/MT e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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