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LEI Nº 4.198 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
01/12/2020 16h49
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n°4.176/2020, de 26 de maio de 2020 “Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.199 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h11
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Projeto de Lei n°020/2020, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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LEI Nº 4.200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
Projeto de Lei n°036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.201 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a vedação de homenagem à pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências.
Projeto de Lei n°044/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.202 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre alteração parcial aos artigos 18, x da Lei nº4.099/2019, Lei das Diretrizes orçamentárias de 2019 e artigo 4°, I da Lei 4.157/2019, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.
Projeto de Lei n°037/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.203 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, para uso e funcionamento do Pelotão de Força Tática Araguaia pela Policia Militar do Estado de mato Grosso.
Projeto de Lei n°038/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.204 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.206 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°042/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 4.207 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e secretários Municipais.
Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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