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LEI Nº 4.214 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h52
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 050/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye – PROS
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LEI Nº 4.215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye - PROS
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LEI Nº 4.216 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Paduríentes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye –PROS
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LEI Nº 4.217 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h52
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que menciona, a Lei Municipal nº 3.943, de 19 de fevereiro de 2018 e a Lei Municipal n." 3.963, de 13 de março de 2018.
Projeto de Lei nº 057/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo César Raye de Aguiar - e outros.
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LEI Nº 4.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h52
Dá denominação à Feira Livre de Barra do Garças.
Projeto de Lei n.° 023/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Republicanos
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LEI Nº 4.219 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h52
Complementa a denominação de logradouro público. "PRAÇA DAS MÃES - IRACI FERREIRA MACIEL."
Projeto de Lei n.° 024/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Repubücanos
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LEI Nº 4.220 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h54
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.021- LOA 2021.
Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo
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LEI Nº 4.221 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 13h54
Autoriza a contratação temporária para cargos de excepcional interesse público e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Poder Executlvo Municipal.
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LEI Nº 4.222 DE 06 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel á entidade que menciona. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar a cessão de uso de móvel público, do caminhão toco IVECO, cor branca, diesel, carga seca, placa: QCK1A32 de propriedade do Município de Barra do Garças a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDÍGENA E RECUPERAÇÃO ECOLÓGICA/ASPIRE-SÃO MARCOS,
Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.223 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Dispõe sobre cessão dos servidores que menciona e dá outras providências, fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder os servidores públicos municipal VANIA PEREIRA SILVA CORTE e MICHELE DA SILVA ALVES, para ter exercício na Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria dê Poder Executivo Municipal.
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