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LEI Nº 4.234 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Altera a Lei Municipal n.° 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano dc cargos e salános da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 001/2021, de autoria da Missa da Câmara Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 4.235 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 14h23
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internaclonai decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências"
Projeto de Lei n° 009/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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LEI Nº 4.236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
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LEI Nº 4.237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h03
Autoriza a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências, loteamento Anchieta.
Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 13h03
Consolida a Legislação da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora
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LEI Nº 4.239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 4.240 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 4.241 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h59
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.242 DE 02 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h02
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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LEI Nº 4.243 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) e do Programa Fundo a Fundo - SUS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
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