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LEI Nº 4.244 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA, MANTENEDORA DO UR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO.
Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
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LEI Nº 4.249 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
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LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS".
Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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