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LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.255 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por sandra
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última modificação
30/11/2022 13h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona. R$ 599.335.60 para Secretaria de Saúde
Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.256 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.258 DE 06 DE ABRIL DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.259 DE 06 DE ABRIL DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre alteração do Art.1°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade
Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.261 DE 23 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
30/04/2021 17h42
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona"
Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.262 DE 23 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
30/04/2021 17h42
"Altera a Lei Municipal n.0 4.015, de 16 de outubro de 2018."
Projeto de Lei n2 006/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.263 DE 28 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
04/05/2021 15h55
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. (5 Auxiliares de serviços gerais).
Projeto de Lei n°041/2021, de autoria do Poder Executivo municipal
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LEI Nº 4.264 DE 28 DE ABRIL DE 2021
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por larissa
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última modificação
04/05/2021 15h55
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Cargo: Coordenador de Sistema de Serviços Gerais).
Projeto de Lei n°009/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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