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Arquivo LEI Nº 4.269 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona"(no valor de R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, de uso exc lusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID- 19 em UTI, alocados na Secretaria Municipal de Saúde Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.270 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona". (no valor de R$ 578.070,25 destinado a aquisição de material de consumo, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, obrigações patronais e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COYID-19 na rede Socioassistencial, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social). Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.271 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ). Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.272 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à "CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS" Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.273 DE 21 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
"Altera a Lei Munjcipal n.2 2.451, de 11 de dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no Município de Barra do Garças-MT." (As empresas funerárias instaladas no município, prestarão obrigatoriamente o serviço funerário gratuito aos indigentes e a população de baixa renda, abrangendo serviços de sepultamento e os meios e procedimentos a ele necessários). Projeto de Lei n2 007/2021, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes-PSDB.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.274 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.415, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa DANIEL DA SILVA CASTILHO). Projeto de Lei n°051/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.275 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa METALURGICA HIDROAÇO LTDA). Projeto de Lei n°052/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.276 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h13
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa US TORRES NETO-ME). Projeto de Lei n°053/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.277 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa WEULER MARCOS RIBEIRO). Projeto de Lei n°054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.278 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.463, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa PRESTES & CIA LTDA-ME). Projeto de Lei n°055/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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