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Arquivo LEI Nº 4.279 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa CONSTEC-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME). Projeto de Lei n°056/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.280 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RAISA MELO LIMA-ME). Projeto de Lei n°057/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.281 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME). Projeto de Lei n°058/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.282 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA). Projeto de Lei n°059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.283 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.474, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA-ME). Projeto de Lei n°060/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.284 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.498, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JUNIOR LTDA-ME). Projeto de Lei n°061/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.285 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA). Projeto de Lei n°062/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.286 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa 1 NERIS SANTANA-ME) Projeto de Lei n°063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.287 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa A. FARIA SILVA-ME). Projeto de Lei n°064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.288 DE 25 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a E.S DA MARA BEZERRA). Projeto de Lei n°065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021