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LEI Nº 4.299 DE 25 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 077/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.300 DE 28 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h03
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto.
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LEI Nº 4.301 DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fi ns que menciona.
Projeto de Lei n° 079/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.303 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Acrescenta inciso no Art. 12 da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL)
Projeto de Lei n° 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.304 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO).
Projeto de Lei n° 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.305 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Projeto de Lei n° 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.307 DE 23 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h03
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências).
Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria do vereador Hadeilton Tanner Araújo.
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LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
11/08/2021 15h45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022)
Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
11/08/2021 15h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022)
Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.309 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
17/08/2021 15h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 432.000,00 destinado a aqu isição de material de consumo, para o combate ao covid- 1).
Projeto de Lei n° 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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