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LEI Nº 4.295 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.562, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a W.R IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA).
Projeto de Lei n°072/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.296 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA).
Projeto de Lei n°073/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.297 DE 25 DE MAIO DE 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.564, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a CRUVINEL DA CUNHA-ME).
Projeto de Lei n°074/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.298 DE 01 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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19/07/2021 15h34
Altera incisos da Lei Ordinária nº 4.225/ 2021 do Município de Barra do Garças."( - locação de imóvel para uso e funcionamento da PROCURADORIA JURÍDICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO)
Projeto de Lei n2 076/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.299 DE 25 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção economica à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 077/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.300 DE 28 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto.
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LEI Nº 4.301 DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fi ns que menciona.
Projeto de Lei n° 079/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.303 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Acrescenta inciso no Art. 12 da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças. (Locação de imóvel para uso e funcionamento do CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL)
Projeto de Lei n° 078/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.304 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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03/08/2021 19h03
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO).
Projeto de Lei n° 081/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.305 DE 06 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h03
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Projeto de Lei n° 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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