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LEI Nº 4.307 DE 23 DE JULHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h03
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências).
Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria do vereador Hadeilton Tanner Araújo.
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LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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última modificação
11/08/2021 15h45
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022)
Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.308 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
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última modificação
11/08/2021 15h47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2022)
Projeto de Lei n° 045/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.309 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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17/08/2021 15h20
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 432.000,00 destinado a aqu isição de material de consumo, para o combate ao covid- 1).
Projeto de Lei n° 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.310 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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17/08/2021 15h20
"Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 4º da Lei nº 3.083 de 28 de dezembro de 2009 até a data de 31 de dezembro de 2024, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipa).
Projeto de Lei n° 086/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.311 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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17/08/2021 15h20
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Imóvel à entidade que menciona. (Empresa J.L.EVANGELISTA – ME).
Projeto de Lei n° 087/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.312 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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17/08/2021 15h20
Dispõe sobre cessão em Comodato de bem móvel a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO REDE DE FRENTE - REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA).
Projeto de Lei n° 088/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.313 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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17/08/2021 15h20
Altera o art. 12 da Lei n° 4.181/2020 de17 de junho de 2020 e dá outras providências. (Fica criada a Ouvidoria Geral do Município, como órgão responsável, prioritariamente, pelo tratamento das manifestações relativas às políticas e aos serviços públicos prestados sob qualquer forma ou regime, pela Administração Pública Direta e Indireta, com vistas à avaliação da efetividade e ao aprimoramento da gestão pública, ficando, para fins orçamentários, vinculada ao Gabinete do Prefeito).
Projeto de Lei n° 089/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.314 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
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por larissa
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última modificação
17/08/2021 15h20
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 1º da Lei nº 3.991/2018 de 5 de junho de 2018 por mais 3 (três} anos, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
Projeto de Lei n° 090/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.315 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
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24/08/2021 16h05
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública - e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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