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LEI Nº 4.340 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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última modificação
07/12/2021 14h54
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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LEI Nº 4.341 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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última modificação
07/12/2021 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona R$ 48.000,00 ao CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS.
Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.342 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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15/12/2021 17h09
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Garças-MT-FMDCA, fica operacionalmente vinculado ao Prefeito Municipal em conjunto com a Secretária Municipal de Assistência Social, podendo esta última indicar servidor público como gestor e/ou ordenador de despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, autoridade de cujos atos resultará emissão de empenhos, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo.
Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.343 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender ò necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.344 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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15/12/2021 17h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 474.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid-19, Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.345 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
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15/12/2021 17h10
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 481.100,00 destinado a incorporação do repasse financeiro, firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.346 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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21/12/2021 20h15
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 832.814,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 500.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto de Lei nº 133/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.348 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 360.200,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.349 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Municipío de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências . R$ 401.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Projeto de Lei n° 135/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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