Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 065ª Sessão Ordinária dia 10.09.18.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 3.734 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para representar o Prefeito Municipal junto a empresa Oi S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
DECRETO Nº 5.167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.198/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 106ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/08/2024 16h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Ata 080ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_09-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/09/2024 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Decreto n°4.804 de 21 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h26
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PORTARIA N° 080/2.022, DE 08 de junho de 2.022: por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença saúde a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº272 de 12 de Dezembro de 1975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Regulamenta a Lei n. 507, de 22 de Outubro de 1975.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1975
Decreto nº 1.284 de 13 de Novembro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h30
Regulamenta as disposições da Lei nº 1.257 de 10 de Outubro de 1.989 que institui o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de Mato Grosso sediado em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989

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