Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 16/05/2023 15h14
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.198/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 106ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_05-08-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/08/2024 16h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Ata 080ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_09-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 24/09/2024 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2024
Decreto n°4.804 de 21 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h26
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
ATA 010ª Turismo, Sustentabilidade e Desporto 28-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
PORTARIA N° 055/2.020, DE 16 de abril de 2.020: por larissa — última modificação 04/05/2020 12h22
Designar o servidor Heros Pena, registro nº 213, para função gratificada de Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
DECRETO Nº 5.173/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/05/2023 13h30
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 080/2.022, DE 08 de junho de 2.022: por rosivan — última modificação 22/06/2022 16h31
Dispõe sobre a concessão de prorrogação da licença saúde a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM ocupante do cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº272 de 12 de Dezembro de 1975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h51
Regulamenta a Lei n. 507, de 22 de Outubro de 1975.
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