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LEI Nº 4.350 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências" R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura,
Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.351 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 269.000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Projeto de Lei nº 137/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.352 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.353 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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21/12/2021 20h16
Altera o artigo 18° inciso X da Lei n°4.308/2021 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências".
Projeto de Lei nº 124/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.354 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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21/12/2021 20h16
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 3.965/2018, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FUMDER.
Projeto de Lei nº 126/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.355 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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última modificação
21/12/2021 20h16
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.884, de 06 de outubro de 2017, que institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.356 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA"
Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.357 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal n.º 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Assessor Especial Administrativo e Financeiro; • Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos;
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal nº 3.81 6 de 07 de fevereiro de 202 1, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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