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Arquivo LEI Nº 4.360 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h07
"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona." Projeto de Lei 129/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.361 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." Projeto de Lei 139/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.362 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por larissa — última modificação 23/12/2021 16h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei 128/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças (PPA) para o período de 2022 / 2025 e dá outras providências. Projeto de Lei n° 108/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.364 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h42
Estima a Receita e fíxa as Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022 (LOA) Projeto de Lei n° 107/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.366 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.367 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.368 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Acrescenta inciso à Lei Municipal nº 4.362, de 22 de dezembro de 2021 Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.369 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina. Projeto de Lei n° 140/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.370 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" em Barra do Garças/MT e dá outras providências. Projeto de Lei n° 138/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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