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LEI Nº 4.356 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO VALE DO ARAGUAIA-ASPMVA"
Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.357 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal n.º 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Assessor Especial Administrativo e Financeiro; • Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos;
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.358 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Altera a Lei Municipal nº 3.81 6 de 07 de fevereiro de 202 1, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.359 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.360 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
23/12/2021 16h07
"Dispõe sobre locação de imóveis da Administração Pública Municipal de Barra do Garças-MT para os fins que menciona."
Projeto de Lei 129/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.361 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
23/12/2021 16h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Projeto de Lei 139/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.362 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
23/12/2021 16h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei 128/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças (PPA) para o período de 2022 / 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 108/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.364 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h42
Estima a Receita e fíxa as Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022 (LOA)
Projeto de Lei n° 107/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.366 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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