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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº16/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a cessão em comodato de bem imóvel a UNIDADE TERAPEUTICA FILADELFIA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo Requerimento 057/2019 DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal nº 3.831 de 22 de março de 2017, que “Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 4.101 de 04 de fevereiro de 2019-LEI Nº 4049
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document ATA 002 Comissão Economia e Finanças19-01-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document ATA 002 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura19-01-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo Decreto n°4.975 de 23 de agosto de 2022
por sandra última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
por Igor Alves Rezende última modificação 16/08/2023 18h00
Localizado em Transparência / / 2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
por Igor Alves Rezende última modificação 16/08/2023 18h00
Localizado em Transparência / / 2023 / EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Arquivo Ata 026ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_10-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 20/04/2023 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023