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Arquivo PORTARIA N° 138/2.019, DE 06 de novembro de 2.019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h51
Determina a remoção de cargo da servidora Clarice da Silva Souza Oliveira, nomeada através da Portaria nº 131/2019, cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Presidência para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 008/2019 02 DE JANEIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48
Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro do Poder Legislativo, quadro em anexo, aos servidores Aparecida Lourdes Leme, Cilma Balbiino de Sousa, Luiz Alberto de Oliveria, Edina Gomes da Silva, Heros Pena, Gabriela Andrade Martins, Janete Pereira da Silva, Jose Roosevelt dos Santos, Marlene Carvalho, Domingos Pereira Santos e Konrad Felipe Hncke.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Ata 14° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa — última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Decreto n°4.788 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA N° 026/2.022, DE 28 de janeiro de 2.022
por rosivan — última modificação 03/02/2022 19h31
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.878 de 27 de maio de 2022
por larissa — última modificação 01/07/2022 16h15
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 014/2022, de 12 de julho de 2022
por sandra — última modificação 20/12/2022 18h25
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo PORTARIA Nº 236 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 21/12/2023 16h44
Concede férias regulamentares a servidora LAIS GABRYELLE DOS SANTOS VIEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Lei Complementar nº 187 de 04 de Maio de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria de Turismo).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h51
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 027/2003, que Dispõe sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2004
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