Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Vereadores de Barra do Garças não adere à recesso de Carnaval
por Deógenes Nogueira publicado 17/02/2021
A votação dos Projetos de Lei foi iniciada, após cuidadoso debate entre os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 002-2021 Ata da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto.pdf
por larissa última modificação 03/05/2021 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Arquivo Ata 113ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 10/06/2024 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Decreto n°4.849 de 07 de abril de 2022
por rosivan última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA N° 138/2.019, DE 06 de novembro de 2.019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h51
Determina a remoção de cargo da servidora Clarice da Silva Souza Oliveira, nomeada através da Portaria nº 131/2019, cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Presidência para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 008/2019 02 DE JANEIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h48
Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro do Poder Legislativo, quadro em anexo, aos servidores Aparecida Lourdes Leme, Cilma Balbiino de Sousa, Luiz Alberto de Oliveria, Edina Gomes da Silva, Heros Pena, Gabriela Andrade Martins, Janete Pereira da Silva, Jose Roosevelt dos Santos, Marlene Carvalho, Domingos Pereira Santos e Konrad Felipe Hncke.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document Ata 14° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Decreto n°4.788 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PORTARIA N° 026/2.022, DE 28 de janeiro de 2.022
por rosivan última modificação 03/02/2022 19h31
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.878 de 27 de maio de 2022
por larissa última modificação 01/07/2022 16h15
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022