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Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA)
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por Edina
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publicado
12/11/2018
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública – LOA 2021
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por nogueira
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publicado
18/11/2020
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última modificação
18/11/2020 16h50
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública : LDO 2022
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por Deógenes Nogueira
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publicado
15/05/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos; dispõe sobre as alterações na legislação tributária, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle dos custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos e regulamenta as transferências de recursos a entidades públicas e privadas. Com base na LDO aprovada pelo Poder Legislativo, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG elabora a Proposta Orçamentária - LOA para o ano seguinte, em conjunto com as Unidades Orçamentárias do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública da LDO 2017
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por Edina
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publicado
04/05/2016
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Audiência pública da LOA debate recomposição salarial dos servidores municipais
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por bag
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publicado
23/11/2018
O secretário de Planejamento, Mauro Piauí, apresentou na noite de quinta-feira (22/11), no plenário da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 45 de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças.
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Notícias
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Audiência Pública debate controle populacional de cães e gatos e a criação do Centro de Zoonose em Barra do Garças
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/04/2016
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última modificação
29/04/2016 18h01
Os vereadores Mandioquinha (PDT) e Com.Barbosa (PMDB) participaram da audiência pública promovida pela OAB, Anjo de Quatro Patas, Amigos dos Animais e sociedade civil organizada, que aconteceu no plenário da câmara na noite de quinta-feira (28/4).
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Notícias
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Audiência Pública debaterá Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
03/05/2016
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última modificação
12/05/2016 15h40
A Câmara de Barra do Garças em entendimento a Constituição Federal e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população barra-garcense à comparecerem em Audiência Pública que será realizada no plenário dessa Casa de Leis, no dia 16 de maio de 2016, às 16h30, para apresentação e discussão do Projeto de Lei 016/2015, de q5 de abril de 2016, de autoria do poder Executivo.
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Notícias
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Audiência Pública Discute a Situação dos Fios de Internet em Barra do Garças
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por Deógenes Nogueira
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10/10/2024
Moradores relataram diversas reclamações sobre a desorganização dos cabos, que muitas vezes ficam soltos e emaranhados
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Notícias
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Audiência pública discute concessão de transporte coletivo nessa quinta-feira
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
15/03/2018
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última modificação
20/03/2018 16h35
Nesta quinta-feira (15), às 19h, no plenário da Câmara “Manoel Pereira Brito”, será realizada audiência pública para debater a Lei Municipal 3786/2016 que “Autoriza a outorga de concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências”.
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Audiência pública discute Projeto de Lei Complementar sobre serviços de táxi e mototáxi nesta quinta-feira
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por Konrad Felipe / Assessor da Câmara de Barra do Garças
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publicado
27/02/2018
A Câmara de Barra do Garças promove na quinta-feira (1°), às 20h, audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a prestação de serviços dos profissionais em transporte de passageiros "mototaxista", em serviço comunitário de rua "motoboy" e em transporte remunerado de mercadorias.
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