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Arquivo LEI Nº 4.504 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.505 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências." Projeto de Lei nº 136/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.506 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 137/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.507 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Altera a redação do artigo l°e 3° da Lei n°4.478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 138/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.508 DE 13 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Acrescenta-se o cai^o que menciona a Lei Municipal n." 4365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano dc cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças." Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria de: A Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.509 DE 28 DE JULHO DE 2022
por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Autoriza a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências". Projeto de Lei nº 139/2022, de autoria do poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.510 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL- UNICATHEDRAL, para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.511 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Altera o inciso X da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.512 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 09/08/2022 17h24
"Altera o parágrafo único da Lei Ordinária nº 4.505/2022 do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.513 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h01
"Altera o limite de créditos adicionais suplementares daLei n° 4.308/202], visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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