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Arquivo LEI Nº 4.520 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.521 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.522 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.523 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.524 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.525 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.526 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre a ratificação do Protocoio de intenções do Consórcio Púbiico intermunicipai de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e cfá outras providências.''
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.527 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 17h21
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.528 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h14
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.529 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando urna "linha" de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e corrégos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras"
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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