Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.524 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.525 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.526 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Dispõe sobre a ratificação do Protocoio de intenções do Consórcio Púbiico intermunicipai de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e cfá outras providências.''
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.527 DE 12 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 17h21
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.528 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h14
"Dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.529 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando urna "linha" de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e corrégos, acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras"
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.530 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Autoriza a desafetação da área mencionada para os fins que menciona e da outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.531 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.532 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.533 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1370 1371 1372 [1373] 1374 1375 1376 ... 2424