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Arquivo LEI Nº 4.544 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera a Lei Nº 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências".
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Arquivo LEI Nº 4.545 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO- AABG
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.546 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
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Arquivo LEI Nº 4.547 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinqüenta e quatro mil reais)
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Arquivo LEI Nº 4.548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil reais)
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Arquivo LEI Nº 4.549 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar hb valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
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Arquivo LEI Nº 4.551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
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Arquivo LEI Nº 4.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 202U que Consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Arquivo LEI Nº 4.553 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 27/09/2022 13h21
"Altera o inciso 1 do artigo 4° da Lei n° 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Baira do Garças para o exercício de 2.022
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