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Arquivo LEI Nº 4.540 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.541 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.542 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 19/09/2022 12h31
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.543 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.544 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera a Lei Nº 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.545 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 19/09/2022 12h32
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO- AABG
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.546 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 19/09/2022 12h32
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.547 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinqüenta e quatro mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.548 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinqüenta e oito mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.549 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022