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Arquivo LEI Nº 4.550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar hb valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
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Arquivo LEI Nº 4.551 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 202U que Consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Arquivo LEI Nº 4.553 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 27/09/2022 13h21
"Altera o inciso 1 do artigo 4° da Lei n° 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Baira do Garças para o exercício de 2.022
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Arquivo LEI Nº 4.554 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre a proibição de exercer cargo, emprego ou função pública no município de Barra do Garças às pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências."
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Arquivo LEI Nº 4.555 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona."
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Arquivo LEI Nº 4.556 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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Arquivo LEI Nº 4.557 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
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Arquivo LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
por giceli — última modificação 25/04/2023 17h49
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Arquivo LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
por giceli — última modificação 25/04/2023 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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