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Arquivo LEI Nº 4.569 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.570 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.571 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
por sandra — última modificação 09/11/2022 14h45
"Regulamenta o RGA no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.573 DE 28 10 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 22/11/2022 18h17
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona. "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI", inscrito no CNPJ nº 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, nº 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.574 DE 17 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n" 3.849, de 19 de maio de 2017, que institui o serviço voluntário e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.575 DE 17 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Finanças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.576 DE 17 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.577 DE 22 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
“Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.” Projeto de Lei n° 035/2022, de autoria de: A Mesa da Câmara Municipal
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Arquivo LEI Nº 4.578 DE 22 NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 13/12/2022 10h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. l - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 11.652.580,00 (onze milhões, seiscentos e ciiu|nenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais) nas fontes de recursos 1.540.0000000 - transfercmcia do FUNDEB impostos e transferências de impostos, 1.540.1070000 - FUNDEB impostos c transferências de impostos, destinado a criação no orçamento de 2022. Mediante anulação parcial e/ou total contorme Art. 43 das transferências fundo do de novas rubricas contábeis Lei 4.320/64 ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Educação, classilicadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 203/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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