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LEI Nº 4.589 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 18h49
"Altera o artigo 4° inciso I da Lei n° 4.364 de 22 de dezembro de 2021 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022".
Projeto de Lei n° 209/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.590 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 18h49
“Altera o artigo 19 inciso XI da Lei n° 4.308 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 210/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.591 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 18h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Art. 1º- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões, seiscentos mil reais) na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, Urbanismo e Paisagismo e Transporte e Scrviços Públicos, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 211/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.592 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fíns que menciona’’.
Art 1º- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de RS 792.186,00 (setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos e 1.621.0000604 - transf fundo a fundo de recursos do sus prov.do governo estadual - média e alta complexidade, coberto mediante anulação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64. ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, e Saúde, classillcadas e codillcadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 212/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.593 DE 07 DEZEMBRO DE 2022
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por sandra
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13/12/2022 18h49
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$237.228,66 (duzentos e trinta e sete niil, duzentos e vinte e oito reais, sessenta e seis centavos) na fonte de recurso 1.602.0000800 - Ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19. Destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento dc 2022, ao qual serão alocado na Secretaria Municipal de
Saúde, classificadas e codillcadas sob a seguinte função programática:
Projeto de Lei n° 213/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.594 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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06/03/2023 13h00
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de 021/2022, de autoria do Vereador José Maria Alves Vilar e Outro, que institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais de Saúde do Município de Barra do Garças;
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LEI Nº 4.595 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h02
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 027/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, que dispõe sobre denominação de vias públicas no Distrito de toriqueije
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LEI Nº 4.596 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h06
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos;
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LEI Nº 4.597 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h15
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n® 034/2022, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes e Outros, que institui no Município de Barra do Garças a Semana do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril;
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LEI Nº 4.598 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre Autorização para o Poder Legislativo Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso;
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