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Arquivo LEI Nº 4.599 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 223/2022, de sua autoria, que altera disposto da Lei Municipal n° 4.369, de 18 janeiro de 2022, autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.600 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h25
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo. Sanciona 0 Projeto de Lei 041/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.601 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h27
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei 021/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.365/2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa, do plano de cargos, salários e carreira da Câmara Municipal de Barra do Garças;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.602 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h28
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macedo, sanciona 0 Projeto de Lei 216/2022, de sua autoria, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a fim de atender as diversas Secretarias Municipais;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.604 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h39
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 215/2022, de sua autoria, que dispõe sobre locações de imóveis, para atender as diversas Secretarias Municipais;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.605 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 13h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 217/2022, de sua autoria, autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com a ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.606 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h14
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 218/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autorizando o Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.607 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 219/2022, de sua autoria, que autorizando 0 Município de Barra do Garças a firmar Contrato de Comodato com o CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDOREE AS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, para funcionamento de uma escola;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.608 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h20
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 220/2022, de sua autoria, que altera a Lei Municipal nº 4.573, de 10 de novembro de 2022, a qual, dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona, inscrita no CNP.1 nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI; ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI, inscrita no CNP.1 nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI;
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