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Arquivo LEI Nº 4.609 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h21
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 221/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.610 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h23
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona o Projeto de Lei nº 222/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, à ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – BARRA MAMMA;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.611 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 16/03/2023 14h33
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Adilson Gonçalves de Macedo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
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Arquivo LEI Nº 4.612 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 16/03/2023 14h38
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022- 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I. II. III. IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.613 DE 22 DEZEMBRO DE 2022
por giceli — última modificação 16/03/2023 14h41
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos II. V. VI. VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022.
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Arquivo LEI Nº 4.614 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h30
0 Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que dispõe sobre a implantação de código QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais, vinculadas à página do portal da transparência do órgão executor;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.615 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h31
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Hadeilton Tanner de Araújo, que denomina a rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, como sendo Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Barra-garcense;
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Arquivo LEI Nº 4.616 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h35
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei Nº 013/2022, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto, que da nova denominação à Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, passando a ser Rua Rosalina Primo dos Santos, em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.617 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h37
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do vereador Gabriel Pereira Lopes, que assegura a prioridade de matrícula à crianças e adolescentes com deficiência em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado no âmbito do Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.618 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h38
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Vereador Jairo Marques Ferreira e Outro, que dispõe sobre denominação da Praça Pública localizada nas mediações do Residencial Carvalho I, II e III, passa a denominar-se - Praça ARLINDO POLIZELLI, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense;
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